Lições Bíblicas CPAD / Adultos
Comentarista: Esequias Soares
Lição 8: Não
Matarás
TEXTO ÁUREO: “De palavras de falsidade te
afastarás e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio”
(Êx 23.7).
Segunda - Gn 9.5,6:
A vida deve ser
protegida porque o homem é a imagem de Deus
Terça - Dt 19.4: Pena para o
homicídio culposo, quando não há intenção de matar
Quarta - Dt
27.24,25: Pena
para o homicídio doloso, quando há intenção de matar
Quinta - 1Sm 2.6: Somente Deus, o
Doador da vida, tem o direito de tirá-la
Sexta - Mt 5.21,22:
O Senhor Jesus
condenou o assassinato e o ódio
Sábado - Jo 10.10:
O Senhor Jesus
veio para que todos tenham vida
OBJETIVO GERAL: Apresentar o sexto mandamento, ressaltando o
propósito de Deus pela proteção da vida.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Abaixo,
os objetivos específicos referem-se aos que o professor deve atingir em cada
tópico.
Por
exemplo, o objetivo I refere-se ao tópico I com os seus respectivos subtópicos.
I. Tratar a
abrangência e o objetivo do sexto mandamento.
II. Ressaltar a
importância da vida para Deus.
III. Apresentar o
significado jurídico do homicídio.
IV. Descrever a
punição do homicida.
INTERAGINDO COM O PROFESSOR
Vivemos em uma sociedade marcada pela violência;
por isso, esta é uma oportunidade ímpar para tratar a respeito do sexto
mandamento; não matarás. Para muitos que não conhecem a Deus e a sua Palavra, a
vida humana parece ter perdido o seu valor. Todos os dias milhares de pessoas
matam e morrem por coisas triviais. A vida é um dom de Deus e, ao cometer um
homicídio, além de estar infringindo a lei dos homens, a pessoa está indo
contra o próprio autor e galardoador da vida, Deus.
INTRODUÇÃO
O
sexto mandamento manifesta o propósito de Deus pela proteção da vida. Sua
vontade é que os seres humanos façam o mesmo. O tema é abrangente e complexo,
razão pela qual deve ser estudado com diligência. A lei diz “não matarás”. Isso
não contraria a guerra, a pena capital e o próprio pensamento cristão? Mas o
assunto não se encerra por aí. Esse é o tema do presente estudo.
PONTO CENTRAL: A vida é um dom de
Deus e ninguém tem o direito de tirá-la.
I. O SEXTO
MANDAMENTO
1. Abrangência.
Este
é o primeiro mandamento que consiste em uma proibição absoluta, sem concessão,
expressa de maneira simples com duas palavras: “Não matarás” (Êx 20.13; Dt
5.17). A legislação mosaica dispõe sobre o tema ao longo do Pentateuco, cuja
abrangência fala contra a violência, o assassinato premeditado e o não
premeditado. Temas como guerra, pena capital, suicídio, aborto e eutanásia são
pertinentes ao sexto mandamento.
O
sexto mandamento reflete o ensino geral do Antigo Testamento sobre o respeito à
santidade da vida. O Senhor Jesus incluiu aqui o ensino sobre o amor (Mt
5.21,22). No novo concerto Ele inclui “pensamentos e palavras, ira e insultos”.
O Novo Testamento considera homicida quem aborrece a seu irmão (1Jo 3.15). O
objetivo deste mandamento é religioso e social, com o propósito de proteger a
vida e trazer a paz entre os seres humanos (Mt 5.44; Rm 12.18).
“Não
matarás” já era um mandamento antigo, mas agora é introduzido de uma forma
nova. O respeito à vida era conhecido na Antiguidade pelos mesopotâmios,
egípcios e gregos, entre outros. O Código de Hamurabi (1750 a.C.), rei da
Babilônia, é um exemplo clássico, contudo não se revestia de autoridade divina.
Essa é a primeira distinção entre os códigos antigos e a revelação do Sinai. A
outra é que Deus pôs sua lei no coração e na consciência dos demais povos (Rm
1.19; 2.14,15).
SÍNTESE DO TÓPICO
(I): Deus
criou e deseja preservar a vida humana.
SUBSÍDIO TEOLÓGICO
“Não
matarás (20.13). ‘Assassinar‘ é mais precioso aqui do que ‘matar’. A palavra
hebraica rasah é a única sem paralelo em outras sociedades do segundo milênio
a.C. Ela identifica ‘morte de pessoas’, e inclui assassinatos premeditados
executados com hostil intenção e mortes acidentais ou homicídios culposos.
Dentro da comunidade da aliança, precisava-se tomar um grande cuidado para que
ninguém perdesse a vida, mesmo por acidente. O termo rasah não é
aplicado em mortes na guerra ou em execuções judiciais” (RICHARDS, Lawrence O.
Guia do Leitor da Bíblia: Uma análise de Gênesis a Apocalipse Capítulo por
Capítulo. 1ª Edição. RJ: CPAD, 2005, p.64).
II. IMPORTÂNCIA
1. Da vida.
A
vida é um dom de Deus e ninguém tem o direito de tirá-la (Gn 9.6). Somente
Deus, que criou o homem à sua imagem, tem o direito de pôr fim à vida humana
(Gn 1.26,27; Dt 32.39). Três grandes personagens da Bíblia pediram a morte e não
foram atendidas: Moisés, Elias e Jonas (Nm 11.15; 1Rs 19.4; Jn 4.3). Tudo isso
nos mostra que a vida pertence a Deus, e não a nós mesmos. Deus sabe a hora em
que a vida humana deve cessar, Ele é o soberano de toda a existência.
A
proibição do sexto mandamento é não assassinar. O verbo hebraico ratsach,
“matar, assassinar, destruir”, aparece 47 vezes no Antigo Testamento, em sua
maior parte nos textos legais. A primeira ocorrência é nos Dez Mandamentos (Êx
20.13). A tradução mais precisa das palavras lo e tirtsach seria:
“não assassinarás”, ou “não cometerás assassinato”, pois “não matarás” é uma
expressão genérica. O dispositivo mosaico proíbe o homicídio premeditado, o
assassinato violento de um inimigo pessoal (Êx 21.12; Lv 24.17). O termo
refere-se também a homicídio culposo, aquele em que não há intenção de matar
(Dt 4.42; Js 20.3).
São
raros os termos correspondentes ao verbo ratsach nas línguas cognatas;
só no norte da Arábia foi encontrado o verbo radaha, “quebrar em
pedaços, estilhaçar”. O termo ratsach não é usado na guerra nem na
administração da justiça e não aparece no contexto judicial e militar. Parece
haver uma única ocorrência em que ele é aplicado à pena de morte (Nm 35.30),
mas estudos mostram que originalmente a ideia do verbo era de vingança de
sangue.
SÍNTESE DO TÓPICO
(II): É
Deus quem dá ao homem o fôlego de vida e somente Ele tem o direito legal de pôr
fim à vida.
III. PROCEDIMENTO
JURÍDICO
1. Significado do
homicídio.
O homicídio é o maior crime que um
ser humano pode cometer. A proibição do assassinato, apesar de constar dos
códigos de leis anteriores ao sistema mosaico, já havia sido estabelecido pelo
próprio Criador desde o limiar da raça humana: “Quem derramar o sangue do homem,
pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua
imagem” (Gn 9.6). É contra Deus que o homicida está desferindo seu golpe ao
tirar a vida de alguém, pois a imagem é a representação de uma pessoa ou coisa.
Aqui
são dadas instruções específicas acerca do procedimento jurídico sobre o
homicídio doloso. Se alguém ferir de morte seu próximo, “com instrumento de
ferro” (v.16), “com pedra à mão” (v.17) ou ainda “com instrumento de madeira”
(v.17), ou por qualquer outra forma (vv.20,21), e a pessoa golpeada morrer, o
autor da ação é considerado homicida. O substantivo “homicida”, rotseach,
vem do verbo ratsach e aparece repetidas vezes aqui. Trata-se de
homicídio doloso.
Era
o crime involuntário e acidental, razão pela qual o autor não devia morrer, e a
lei estabeleceu o procedimento a ser seguido para livrar o réu da pena de
morte. Ele precisava se refugiar numa das cidades de refúgio até provar que o
homicídio fora acidental (Dt 19.4-6). A outra maneira de escapar das mãos do
vingador do sangue era agarrar-se nas pontas do altar (Êx 21.12-14; 1Rs
1.50,51). Esses dois recursos equivalem ao habeas corpus
concedido atualmente.
SÍNTESE DO TÓPICO
(III): Ao
tirar a vida de alguém, o homicida está infringindo a lei dos homens e agindo
diretamente contra o próprio autor da vida, Deus.
IV. PUNIÇÃO
1. O sangue de
Abel.
O termo “sangue” de Abel em “A voz
do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra” (Gn 4.10), está no plural, no
hebraico, que segundo o Talmude, antiga literatura religiosa dos judeus,
significa “sangue de sua descendência” ou seja: “todo aquele que destruir uma
vida em Israel a Escritura reputa como se tivesse destruído o mundo inteiro”
(Sanedrin 4.5). Tal crime interrompe para sempre a posteridade da vítima. Em
Hebreus é dito que o sangue da aspersão, de Cristo, fala melhor do que o sangue
de Abel (Hb 12.24). Isso porque o sangue de Jesus clama por misericórdia, mas o
de Abel por vingança (Gn 4.10,11).
2. O vingador.
A
lei dava o direito ao “vingador do sangue” (Nm 35.19,21b), goel, em
hebraico, “redentor, remidor, vingador”, de matar o assassino onde quer que o
encontrasse. Vingar o sangue era, no Oriente Médio, uma questão de honra da
família (Êx 21.24; Lv 24.20; Dt 19.21). Era uma grande desonra para a família
não vingar o assassinato de um ente querido. Isso é mantido ainda hoje nessa
parte do mundo. Porém, o Senhor Jesus mandou substituir a vingança pelo perdão
(Mt 5.38,39).
3. Expiação pela
vida.
O
crime de assassinato podia ser expiado por uma das duas maneiras estabelecidas
na legislação mosaica. A primeira, no caso de homicídio doloso, em que uma vida
é expiada por outra (Nm 35.31), o assassino deve ser morto, ou seja, era “vida
por vida” (Êx 21.23). A segunda diz respeito ao homicídio culposo, a busca de
proteção em uma das cidades de refúgio. A expiação, nesse caso, é a morte do
sacerdote da cidade (Nm 35.25).
SÍNTESE DO TÓPICO
(IV): Não
havia expiação para homicídio doloso; já para o homicídio culposo, havia as
cidades de refúgio.
SUBSÍDIO TEOLÓGICO
Cidades
de Refúgio — Entre as 48 cidades dadas aos levitas em Israel, seis, por ordem
de Deus, foram indicadas como cidades de refúgio, ou asilo, para o ‘homicida’
(Nm 35.6,7). O próprio Moisés escolheu três delas no lado leste do rio Jordão:
Bezer para os rubenitas, Ramote, em Gileade, para os gaditas; Golã, em Basã,
para os manassitas (Dt 4.41-43). Mais tarde, na época de Josué, as outras três
foram indicadas na parte oeste do Jordão. Elas estavam convenientemente
situadas nas regiões norte, central e sul da terra que habitavam. Seriam
construídas e mantidas abertas estradas para essas importantes cidades (Dt
19.3).Em Hebreus 6.18 está indicado que as cidades de refúgio eram um tipo de Cristo. O apóstolo faz alusão a isso quando fala daqueles que fugiram procurando um refúgio, e também da esperança oferecida a eles. Nós procuramos o refúgio em Cristo, e nEle estamos a salvo do Vingador do sangue divino (Rm 5.9)” (PFEIFFER, Charles F. (Ed). Dicionário Bíblico Wycliffe. 7ª Edição. RJ: CPAD, 2010, pp.417-18).
O
Senhor Jesus vinculou o sexto mandamento à doutrina do amor ao próximo. Devemos
manter nossa posição em favor da paz e da fraternização dizendo “não” à
violência em suas diversas modalidades, para a glória de Deus.
VOCABULÁRIO
Homicídio culposo: Quando uma pessoa
mata outra, mas sem que tivesse esta intenção.
Homicídio doloso: Quando há intenção de matar.
Homicídio doloso: Quando há intenção de matar.
PARA REFLETIR: Sobre o sexto mandamento
1° O homem tem o
direito de tirar a vida do outro?
Não.
Explique que a vida é um dom de Deus e homem algum tem o direito de tirá-la.
2° O que você
entende por “a santidade da vida?
Resposta
livre, mas deixe claro que a vida é um dom divino e, por isso, santa.
3° Por que ninguém
tem o direito de tirar a vida do outro?
Porque
ela é um dom de Deus. Logo, somente Ele tem o direito de dar fim aos dias de
uma pessoa.
4° Deus perdoa
quem comente o assassinato?
Se
houver arrependimento sincero, Ele perdoa.
5° Quanto ao
“aborto”, a posição do crente deve ser contrária. Comente.
Sim.
O aborto é o assassinato de uma vida.
SUBSÍDIOS ENSINADOR CRISTÃO
Não matarás
Deus
é o Senhor da vida! Por isso ordenou: Não matarás. Um mandamento que nem sempre
o povo de Israel obedeceu. Cidades de Refúgio foram criadas em Israel para
defender alguém que pudesse ser morto por causa de um assassinato por legítima
defesa. Pois os criminosos que praticavam crimes hediondos pagariam com a
própria vida. Não seria justo uma pessoa que matou outra para se defender pagar
com o mesmo preço. Deus é justo!
Cidades
de Refúgio, crimes hediondos e o próprio mandamento demonstram-nos o quanto
seria duro para o povo de Israel conviver na terra de Canaã. O risco de se
tornarem iguais ao Egito, mesmo longe do Egito, era iminente. O sexto
mandamento defende a vida e afirma que todos têm direito a ela. É um dom de
Deus que deve ser respeitado como a própria imagem dEle. A vida é um milagre!Não é difícil esquecermos este mandamento quando nos revoltamos com os crimes hediondos e tantos outros crimes praticados nos quatro cantos do mundo, apoiando o fazer justiça com as próprias mãos. O Senhor Jesus foi vítima do mais corrupto e cruel sistema de julgamento, mas qual foi o seu comportamento nesse processo? Combatia a vingança com o perdão: “Não te digo que até sete [que se deve perdoar], mas até setenta vezes sete” (Mt 18.22). Criticava a mentalidade popular que dizia “Amarás o teu próximo e aborrecerás o teu inimigo” com “Amai vossos inimigos, bendizei os que vos maldizem, fazendo bem aos que vos odeiam e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem, para que sejais filhos do Pai que está nos céus” (Mt 5.43-45). E deu o maior exemplo com a própria vida enquanto os soldados romanos o crucificavam: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem” (Lc 23.34). Que difícil!
O “não matarás” é um mandamento para proteger a vida. Por mais que sejamos tentados a defender o “olho por olho e dente por dente”, diante de uma tremenda injustiça, precisamos fazer o exercício diário de olharmos para Jesus e nos lembrarmos de que, mesmo a sua vida esvaindo-se, o nosso Senhor exalava o perdão contra os seus algozes.
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